Processo 172044/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2008 16:34
Autuado em 08/04/2008 16:34
Oficio de encaminhamento 084/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 916/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   916/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2009 Acórdão   916/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/04/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/04/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado GILMAR JOSE BENKENDORF SILVA
Origem MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
10/11/2008 10:45 do Protocolo nº 581831/08, referente documentos de fls. 77 e 78.
23/09/2008 10:14 do Protocolo nº 507755/08, referente documento de fls.65.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 916/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 685/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1431/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2009 09:29 DP Processo em remessa externa
24/06/2009 15:38 DP  
15/05/2009 10:23 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 597/2009 -
15/05/2009 10:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 1572/2009 -
04/05/2009 17:52 S2C  
04/05/2009 16:43 DG  
16/04/2009 09:20 SAUDI  
15/04/2009 16:03 S2C  
20/03/2009 08:53 SAUDI  
18/03/2009 14:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 150/2009 -
25/02/2009 13:56 GCMRMS  
19/02/2009 10:22 SMPjTC Parecer nº 2573/2009 - Imposição de ressalvas Ementa: Repasse de valores a título de transferência Voluntária do Município às entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Pela imposição de ressalvas.
07/01/2009 14:18 DAT Instrução nº 569/2009 - Regularidade das contas.
05/01/2009 08:56 DP Informação nº 10/2009 -
05/01/2009 08:56 DP Informação nº 9/2009 -
10/12/2008 10:29 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1171/2008 -
15/10/2008 14:36 DAT Instrução nº 9036/2008 - Ao Relator. Solicitação de desentranhamento de documentos, para trâmite em separado.
15/10/2008 14:36 DAT Ofício de Diligência nº 421/2008 -
13/10/2008 09:08 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 685/2008 -
02/10/2008 09:42 SMPjTC Parecer nº 17681/2008 - diligência EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela intimação do Prefeito Municipal, para cumprimento de diligência.
10/07/2008 14:49 DAT Instrução nº 6686/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
09/04/2008 16:07 DAT Instrução nº 4206/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
08/04/2008 16:34 DP  

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